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Currículo Lattes

Rivanildo Pereira Diniz

Formação acadêmica, atuação profissional, produção bibliográfica e técnica, participação em bancas e orientações — reunidos a partir do Currículo Lattes (CNPq).

Este resumo foi organizado a partir do Currículo Lattes oficial, cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq.

Ver Currículo Lattes oficial (CNPq)

Identificação

Dados gerais

  • Nome: Rivanildo Pereira Diniz
  • Nome em citações bibliográficas: DINIZ, Rivanildo Pereira
  • Lattes iD: lattes.cnpq.br/2626784668095443
  • País de nacionalidade: Brasil
  • Endereço profissional: Câmara Municipal de Limeira — Secretaria de Negócios Jurídicos, Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Santa Luiza, 13484-350, Limeira/SP

Formação acadêmica / titulação

Da graduação ao doutorado

  • Doutorado em Direito (2001–2004) — Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Tese: "A Responsabilidade do Estado na Inconstitucionalidade por Omissão", orientação de Dra. Maria Garcia. Área: Direito Público / Direito Tributário.
  • Mestrado em Direito (1997–2000) — PUC/SP. Dissertação: "A Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção na Constituição de 1988", orientação de Dra. Maria Garcia.
  • Especialização em Ciências Jurídicas (1997–1998) — Universidade de Alfenas (UNIFENAS). Título: "A reparação dos danos morais nos direitos de personalidade".
  • Especialização em Filosofia (1993–1995) — Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Título: "O pensamento de Hannah Arendt".
  • Graduação em Filosofia (1989–1991) — Autarquia Municipal do Ensino de Poços de Caldas (AME/PC).
  • Graduação em Direito (1986–1990) — Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (FCJSVJ).
  • Graduação em Teologia (1982–1985) — Seminário Teológico Batista Fluminense (STBF).

Formação complementar

  • Vedações à Administração Pública no ano eleitoral (7h) — Escola Brasileira de Administração Pública, EBAP, 2016.
  • Curso de Licitações Públicas, segundo a jurisprudência do TCESP (7h) — EBAP, 2016.
  • Direito Ambiental e Urbanístico (8h) — Sociedade Brasileira de Administração Municipal, SBAM, 2014.
  • Pagamento de Precatórios — Emenda 62 e Supremo Tribunal (8h) — Organização Paulista em Gestão Pública, 2014.

Atuação profissional

Vínculos institucionais

  • Câmara Municipal de Limeira (2012–atual) — Procurador Jurídico, aprovado em concurso público de provas e títulos; posse em 05/07/2012.
  • Prefeitura Municipal de Limeira (2013–2016) — Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, cargo em comissão cedido pela Câmara Municipal.
  • Prefeitura Municipal de Poços de Caldas/MG (2003–2004) — Secretário Municipal da Fazenda.
  • Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul (1999–2003) — Assessor e Consultor Jurídico, cargo em comissão.
  • Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul (2000) — Diretor Jurídico.
  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) (1994–2001) — Oficial de Justiça Avaliador III, aprovado em concurso público de provas e títulos, posse em 01/02/1994.
  • PUC Minas (2000–2013) — Professor Adjunto III, aprovado em concurso público de títulos e provas. Disciplinas: Direito Econômico, Instituições de Direito Financeiro e Tributário, Direito Tributário, Direito Constitucional, Teoria Geral do Processo e Estágio Supervisionado. Na pós-graduação lato sensu: Direito Constitucional, Teoria Constitucional, Controle de Contas Públicas, Direito Financeiro, Processo Tributário, Filosofia aplicada ao Direito, Processo e Procedimento Administrativo, Processo Constitucional.
  • Universidade de Alfenas (UNIFENAS) (1995–2000) — Professor; Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (1998–1999). Disciplinas: Direito Constitucional, Direito Internacional, Introdução ao Estudo do Direito.
  • Fundação de Ensino Octávio Bastos (FEOB) (1998–2002) — Professor de Direito Constitucional e Introdução ao Direito.
  • Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação (FUMESC) (2002–2006) — Professor de Direito Constitucional I e II, depois Ética Geral e Profissional e Interpretação e Aplicação do Direito.
  • Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) (2014) — Professor convidado, 8h/aula no curso de especialização em Direito Constitucional, tema "Combate à omissão legislativa".
  • Autarquia Municipal do Ensino de Poços de Caldas (AME/PC) (1993–1997) — Professor de História da Filosofia.
  • Exercício da advocacia (1991–2012 e atual) — Advogado autônomo nas áreas Cível, Tributária, Trabalhista e Empresarial (falência e recuperação de empresas).
  • Instituto de Onco Hematologia (IOH) (2005–2012) — Advogado, sem vínculo empregatício, nas áreas trabalhista, cível, tributária e empresarial.

Linha e projetos de pesquisa

Ciências Sociais Aplicadas — Direito Público

O papel do Direito no desenvolvimento nacional

Grupo de pesquisa multidisciplinar voltado a investigar o papel, a relevância e os reflexos financeiros e econômicos do Direito na atividade empresarial, abrangendo Direito Empresarial, Tributário, Financeiro, Econômico, Civil e do Trabalho, além de sociologia, antropologia e economia.

Projetos concluídos

  • Estudo da efetividade das sanções reparativas por danos ambientais (2010–2011) — Coordenador. Financiamento: PROBIC/PUC Minas.
  • Da política de quotas como instrumento de promoção e inclusão social: uma análise crítica (2008–2010) — Coordenador. Financiamento: Fundo de Incentivo à Pesquisa.

Produção bibliográfica

Artigos, livros e textos publicados

Livros publicados/organizados

  • DINIZ, Rivanildo Pereira. A responsabilidade do Estado na inconstitucionalidade por omissão. Poços de Caldas/MG: Sulminas, 2005. 177p.
  • DINIZ, Rivanildo Pereira. Teoria Constitucional. Poços de Caldas: Sulminas, 2003. 126p.
  • DINIZ, Rivanildo Pereira. Controle da Inconstitucionalidade por Omissão. Poços de Caldas: Sulminas, 2003. 86p.

Artigos completos publicados em periódicos

Ver os 9 artigos publicados
  • Perfil da Constituição Federal Brasileira. Portal dos escritores de Poços de Caldas, v. único, p. 13-14, 2004.
  • A coisa julgada na investigação de paternidade - relativização. Revista Jurídica da PUC Minas, v. 4, n.1, 2003.
  • Eficácia das Normas Constitucionais. Revista Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas, v. 3, n.1, 2002.
  • Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos Municipais. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de São João da Boa Vista, p. 40-48, 2000.
  • A Proteção Constitucional da Vida Privada e a Reparação do Dano Moral. Revista de Direito da Unifenas, v. 3, n.1, p. 61-112, 1999.
  • A proteção constitucional da vida privada e a reparação do dano moral. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 1, n.29, p. 33-67, 1999.
  • O Direito Processual Civil na Constituição. Revista de Direito da Unifenas, v. 1, n.1, p. 61-74, 1998.
  • Moral e Direito no Pensamento de Kant. Revista de Direito da Unifenas, v. 1, n.1, p. 117-135, 1998.
  • O controle da constitucionalidade das leis e atos normativos municipais. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 1, n.2, p. 97-105, 1998.

Textos em jornais e revistas

  • Número Ideal de Vereadores: Questão Jurídica? — Jornal Gazeta do Rio Pardo.
  • Juros, Omissão e Eleição — Espaço Mulher, Poços de Caldas.
  • Dignidade da Pessoa Humana e Paternidade Responsável — Espaço Mulher.
  • O Papel da CEI - Comissão Especial de Inquérito — Jornal da Mantiqueira.

Outras produções bibliográficas e técnicas

  • AZEVEDO, Caio Nelson Vono de; DINIZ, Rivanildo Pereira. Teoria Geral do Estado. Leme/SP, 2006 (Prefácio).
  • Parecer técnico-científico para UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais, 2012.
  • Cadernos de Direito — volume 12, número 22 — Editora UNIMEP, 2012.
  • Aspectos jurídicos relativos à implantação de projetos eólicos, 2011.
  • Editoração da Revista da Faculdade de Direito de Machado (FUMESC), 2004.

Palestras e lançamentos

  • II Ciclo de Palestras do Curso de Direito e I Jornada de Estudos de Direito Empresarial — PUC Minas Poços de Caldas, 2004 (palestrante).
  • I Ciclo de Palestras Jurídicas — lançamento do livro "Teoria Constitucional", 2003.
  • II Jornada Jurídica — lançamento do livro "Controle da Inconstitucionalidade", 2003.
  • Programa Quinta Legal — Princípio da Subsidiariedade, 2003 (palestrante).
  • II Jornada Jurídica de Poços de Caldas, 2002 (palestrante).

Participação em bancas

Mestrado, doutorado e graduação

Bancas de mestrado

  • Socorro Bezerra dos Santos Machado — A propriedade privada e função social: o regime jurídico da propriedade urbana no Brasil. 2014, Faculdade de Direito do Sul de Minas.
  • Leandro Modesto Rodrigues Júnior — O princípio da precaução como controle difuso da poluição. 2012, Universidade Metodista de Piracicaba.
  • Mayra Figueiredo Frison — O pluralismo familiar e a mutação constante do formato de família. 2012, Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Tese de doutorado

  • Marcelo Luis Roland Zovico — Os limites do direito diante da teoria do risco: uma abordagem sobre a (in)eficiência das políticas de segurança pública. 2012, PUC/SP.

Trabalhos de conclusão de curso — Graduação em Direito

Ver as 86 bancas de TCC (2003–2014)
  • Ana Carla de Carvalho Braga — Provas ilícitas no processo penal sob a luz da Constituição Federal de 1988. 2010, PUC Minas.
  • Lucas Evangelista de Carvalho — O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2010, PUC Minas.
  • Rodrigo de Castro Giotti — Dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade na ação direta. 2010, PUC Minas.
  • Talita Evelin Grechi Módulo — Dos efeitos e limites da Lei Maria da Penha. 2010, PUC Minas.
  • Douglas Zaneti Gonçalves — Súmula vinculante. 2010, PUC Minas.
  • Julio Augusto dos Santos Neto — A possibilidade de aplicação da teoria do abuso de direito no planejamento tributário. 2010, PUC Minas.
  • João Paulo de Souza Oliveira — Aspectos gerais da prescrição intercorrente no direito tributário. 2010, PUC Minas.
  • Bruno Elias Araújo Cardoso — Responsabilidade civil ambiental. 2010, PUC Minas.
  • Luciene Maria Santos Vieira — As cotas raciais universitárias ante o princípio da isonomia. 2010, PUC Minas.
  • Aline Valerio Bastos — A Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha) sob a ótica do princípio constitucional da isonomia. 2009, PUC Minas Poços de Caldas.
  • Anderson Clayton Pereira — Extrafiscalidade. 2009, PUC Minas Poços de Caldas.
  • André Braga — IOF: aspectos jurídicos e função nas operações de crédito. 2009, PUC Minas Poços de Caldas.
  • Bernardo Amaro Dias Lauar — Repressões jurídicas da CPMF: fenômeno da extrafiscalidade. 2009, PUC Minas Poços de Caldas.
  • César Henrique Caldas da Silva — Capacidade contributiva: meios de implementação. 2009, PUC Minas Poços de Caldas.
  • Cláudio Gomes Fernandes — A implantação do imposto sobre valor agregado no sistema financeiro. 2009, PUC Minas Poços de Caldas.
  • Dalila Maria Ribeiro de Andrade — O poder na vigilância sanitária bromatológica do município de Poços de Caldas. 2009, PUC Minas Poços de Caldas.
  • Geisa do Lago Franco — O pregão eletrônico nos pequenos municípios. 2009, PUC Minas Poços de Caldas.
  • Larissa Rodrigues Novaes — O pequeno produtor rural e sua qualidade de segurado especial. 2009, PUC Minas Poços de Caldas.
  • Mariana Jorge de Souza Cosmo Pinho — Tombamento do patrimônio histórico e artístico nacional. 2009, PUC Minas.
  • Lucius de Oliveira — A necessidade de imunidade tributária para os empreendimentos de economia solidária. 2009, PUC Minas.
  • Thiago Baptista Antônio — Relação entre a informalidade das micro e pequenas empresas e o ICMS: o caso do Simples. 2009, PUC Minas.
  • Max Roberto da Costa — Planejamento tributário: é legítima tal prática pelo contribuinte? 2009, PUC Minas.
  • Marcelo Luciano da Silva — Constitucionalidade das cotas raciais. 2009, PUC Minas.
  • Raphael Souza de Carvalho — As principais características das agências reguladoras. 2009, PUC Minas.
  • Luis Guilherme M. Rennó — Princípio da padronização na licitação pública. 2009, PUC Minas.
  • Tiago Henrique Martins — Parcelamento ilegal do solo rural. 2009, PUC Minas.
  • Luciana Rodrigues Fernandes — Paternidade socioafetiva. 2009, PUC Minas.
  • Janaína de Almeida — Análise da prova no direito previdenciário rural. 2009, PUC Minas.
  • Sarah Silva Fonseca — União estável: considerações após a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002. 2009, PUC Minas.
  • Elaine Cristina da Silva Ruellas — A ciência do Direito vai à escola. 2009, PUC Minas.
  • Pedro Afonso Ferreira do Lago — Reforma tributária: PEC 233. 2009, PUC Minas.
  • Kelson Alvarenga Gonçalves — Constitucionalidade da substituição tributária no ICMS. 2009, PUC Minas.
  • Fabiana Fonseca Lopes — Lançamento por homologação. 2009, PUC Minas.
  • João Paulo Andreotti Francisco — Crimes e penas nas licitações e contratações públicas. 2009, PUC Minas.
  • Wellington Santos Moreira — Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para afrodescendentes no ensino superior. 2009, PUC Minas.
  • Daniel Emílio Bergamin — A adoção à brasileira e seus efeitos jurídicos. 2009, PUC Minas.
  • João Miguel Bernardes Resck — Do pregão eletrônico. 2009, PUC Minas.
  • Alcione Ferreira Silva — O plano diretor enquanto instrumento viabilizador das funções sociais da cidade. 2009, PUC Minas.
  • Bruno José Vigato — A atuação dos tribunais de contas no controle da administração pública. 2007, PUC Minas.
  • Cassio Bustamante de Lima — As constituições brasileiras: suas causas e finalidades. 2007, PUC Minas.
  • Edson Nogueira Benjamim — Da propriedade do cumprimento de mandado de busca e apreensão pela polícia militar. 2007, PUC Minas.
  • Gabriela Mattos de Oliveira — A dificuldade da iniciativa popular para a criação de leis. 2007, PUC Minas.
  • Nielsen Luiz da Silva — Processo e democracia. 2007, PUC Minas.
  • Márcia Ferreira da Silva — Sincretismo processual. 2007, PUC Minas.
  • Marcell Ferreira da Silva — Processo administrativo segundo a Lei nº 9.781/99. 2007, PUC Minas.
  • Marcela Braga de Barros — Pregão: a nova modalidade de licitação. 2007, PUC Minas.
  • Luiz Fernando Batista — O controle externo da atividade policial pela ouvidoria de polícia de Minas Gerais. 2007, PUC Minas.
  • Katiane Moreira Carneiro Santos — Imunidade tributária de templos de qualquer culto. 2007, PUC Minas.
  • Ivan de Bom Junior — Assédio moral no trabalho. 2007, PUC Minas.
  • Kléber José de Lima Rodrigues — A função punitiva via reparação do dano moral. 2007, PUC Minas.
  • Igor Dolabella de Souza — Aposentadoria especial e o instituto do direito adquirido. 2006, PUC Minas.
  • Flávio César C. Ribeiro da Silva — A proteção ao trabalho do menor: realidade jurídica x realidade social. 2006, PUC Minas Poços de Caldas.
  • Hamilton Soares Homobono — A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho e monitoramento eletrônico. 2006, PUC Minas Poços de Caldas.
  • Janaína Leite de Carvalho — A transparência da licitação na modalidade pregão. 2005, PUC Minas.
  • Ana Cláudia Medeiros Muniz — Provimento cautelar e provimento antecipatório dos efeitos da tutela jurisdicional. 2005, PUC Minas.
  • Rodrigo Antônio do Prado — A reconstrução do princípio da igualdade. 2005, PUC Minas.
  • Marcos Eduardo Muniz Silva — Mandado de segurança em matéria tributária. 2005, PUC Minas.
  • Jeanne Thais Peres Geraldo — A reprodução assistida sob a ótica do Direito. 2005, PUC Minas.
  • Jeovânnia Cardoso Uchôa — Estado e soberania: o impacto da globalização. 2005, PUC Minas.
  • Willian Forlani Sanches — Ação monitória contra o avalista. 2005, PUC Minas.
  • Gabriele Stefane Rodarte — Eutanásia: ato humanitário ou crime? 2005, PUC Minas.
  • Jacyrah Miguel da Costa Lago — A renúncia das receitas municipais e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00). 2005, PUC Minas.
  • Paulo Sérgio Rodrigues — A inconstitucionalidade da Lei de Improbidade Administrativa. 2005, PUC Minas.
  • Fernando Pelegrini Gonçalves — Direitos e garantias aos portadores de doenças graves. 2005, PUC Minas.
  • Marina Siqueira Ruela — Cota para pessoas portadoras de deficiência nas empresas brasileiras. 2005, PUC Minas Poços de Caldas.
  • José Carlos de Oliveira — Procedimento administrativo disciplinar militar: o devido processo legal. 2005, PUC Minas Poços de Caldas.
  • Luciano Daniel Moreira — A legalidade do cheque pré-datado. 2005, PUC Minas Poços de Caldas.
  • Jamille Andrade Masson — A ponderação de interesses na Constituição Federal. 2005, PUC Minas Poços de Caldas.
  • Cristiane Ribeiro — A cidadania, o idoso e o seu estatuto especial. 2005, PUC Minas Poços de Caldas.
  • Jussara Ferreira — A Constituição dirigente e o Estado brasileiro: perspectivas de realização das normas constitucionais. 2004, PUC Minas.
  • Eugênio Carlos Adami Monteiro — Função social do Direito. 2004, PUC Minas.
  • Denise Peixoto Mengali — Perspectivas para uma administração pública participativa e transparente. 2004, PUC Minas.
  • Tassiana Pacheco Lessa Ciofi — A supranacionalidade da União Europeia. 2004, PUC Minas.
  • Gustavo Luiz Basso — Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2004, PUC Minas.
  • Fernanda Melo Mendonça — Adoção para constituição de família monoparental. 2004, PUC Minas.
  • Sandrine Macedo Rocha — Trabalho do menor. 2004, PUC Minas Poços de Caldas.
  • Regina M. Ferreira — Recursos em matéria de trânsito. 2003, PUC Minas.
  • Vanessa Martins Moura — Penhorabilidade do adorno suntuoso em face da Lei 8.009/90. 2003, PUC Minas.
  • Fernando Franco Gurgel — Pregão. 2003, PUC Minas.
  • Maristela V. S. Pinho — O servidor e a administração após a Emenda 19/98. 2003, PUC Minas.
  • Luiz Roberto Judice — A adoção do regime da CLT na administração pública municipal centralizada e suas consequências jurídicas. 2003, PUC Minas.
  • Márcio Clóvis B. Guimarães — A defesa judicial dos interesses individuais homogêneos. 2003, PUC Minas.
  • Alex Rodrigues Faria — A duração do estágio probatório e a aquisição da estabilidade. 2003, PUC Minas.
  • Márcia Queiroz de Oliveira — Substituição tributária progressiva do ICMS. 2003, PUC Minas.

Comissões julgadoras (concursos para docentes)

  • Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes — PUC Minas, campus Poços de Caldas, 2007 a 2009 (edições anuais).
  • Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes do Curso de Direito — PUC Minas Poços de Caldas, 2000 e 2001.

Orientações, eventos e reconhecimentos

Iniciação científica, participação em eventos, prêmios e idiomas

Orientação de iniciação científica

  • Maria José Teresa Brochado de Mendonça Chaves Incrocci — O perfil sociológico da população carcerária do Sul de Minas Gerais: cidades de porte médio. 1997, FAPEMIG.

Participação em eventos e congressos

  • XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2014.
  • Curso virtual de introdução à doutrina de direitos humanos, 2005.
  • I Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2005.
  • II Jornada Jurídica da Faculdade de Direito — Controle da inconstitucionalidade por omissão, 2003.

Prêmios e títulos

  • Paraninfo da turma de Direito noturno — dezembro/2011 e 1º semestre/2012, PUC Minas Poços de Caldas.
  • Paraninfo da turma de Direito noturno — julho/2010, PUC Minas.
  • Paraninfo da turma de Direito noturno — março/2009 e agosto/2009, PUC Minas.
  • Paraninfo da turma de Direito noturno — dezembro/2008, PUC Minas.

Idiomas

  • Espanhol — compreende bem, fala razoavelmente, lê bem, escreve razoavelmente.
  • Inglês — compreende bem, fala razoavelmente, lê bem, escreve razoavelmente.

Áreas de atuação acadêmica

  • Ciências Sociais Aplicadas / Direito.
  • Ciências Humanas / Educação.

Outras informações relevantes

Concursos públicos de provas e títulos

  • Técnico Judiciário A — Oficial de Justiça Avaliador III (Superior) — TJMG, homologação 19/04/1993.
  • Professor Universitário (Superior) — PUC Minas, homologação 01/02/2000 (1º colocado).
  • Assessor Jurídico (Superior) — Câmara Municipal de Castilho, homologação 20/04/2012 (3º colocado).
  • Professor Universitário (Superior) — FMPFM, homologação 27/06/2012 (1º colocado).
  • Consultor Jurídico (Superior) — Câmara Municipal de Limeira, homologação 27/06/2012 (1º colocado).
  • Procurador Jurídico (Superior) — Câmara Municipal de Limeira, homologação 27/06/2012 (1º colocado).